Finalidade: Autorização para executar obra de demolição. Requisitos exigidos do usuário: Requerimento informando a finalidade do processo (alvará de demolição no caso) e documento de registro de responsabilidade (ART ou RRT de projeto e execução de demolição). O único caso isento de registro de responsabilidade é para demolição de edificações de apenas um pavimento e que não possuam nenhuma lateral a menos de 1,5m das divisas. Tempo de ...

Serviço oferecido: Atendimento hospitalar por profissionais médicos e de enfermagem para situações de urgência e emergência de crianças e adultos, com funcionamento 24 horas por dia em formato de plantão, todos os dias da semana.  Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço: Cartão SUS (não obrigatório). Documento de identificação (não obrigatório). Previsão do prazo máximo para a prestação do ...

Serviço oferecido: Consultas médicas, exames de diagnóstico, atendimentos clínicos por profissionais de nível superior na área da saúde, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais ou hospitalares. Requisitos, documentos, formas e informações para acessar o serviço: Cartão SUS; Documento de identificação com foto; Comprovante de residência; Encaminhamento médico. Previsão do prazo máximo para a prestação do ...

Finalidade: Atender produtores que necessitam construção de silos de armazenagem, barracão, armazéns e limpeza de áreas para produção de silagens; produtores que necessitam de máquinas e equipamentos para construção de esterqueiras e valas para construção de piso vazado de chiqueiros e na realização de limpeza de aviários e produtores que necessitam de saneamento básico rural, com construção de fossa séptica, e para construção de vala para ...